A Crise agrava-se,
o Governo continua
autista e arrogante
Na sequência de um agendamento potestativo do PCP, tivemos mais um debate sobre a grave crise que atravessamos e sobre os caminhos a seguir para a minorar.
Uma primeira conclusão se tira, no Parlamento, da esquerda à direita e em toda a sociedade, todos já perceberam que a crise é grave e que só com o contributo de todos se conseguirão encontrar as respostas, todas as sugestões são úteis, é fundamental aproveitar as várias ideias e ir monitorizando a aplicação de medidas já aprovadas.
Mesmo no Parlamento Europeu, na semana passada, foi aprovado um relatório sobre Small Business Act, que contempla muitas medidas em linha com o que temos defendido, com 536 votos a favor, incluindo o dos Deputados Socialistas.
Em Portugal, o governo e a maioria socialista acusam constantemente a oposição de não apresentar propostas mas, contraditoriamente, apropria-se de ideias que há muito temos apresentado, como por exemplo o pagamento das dividas do Estado às empresas e a reversão do pagamento do IVA dos fornecimento aos Estado, embora copiando mal.
Durante este período rejeitou todas as propostas que apresentámos em projectos de resolução apresentados em 2006 e 2008, que continham medidas que poderiam ter ajudado a fortalecer o tecido das micro e PME minorando as dificuldades que hoje apresentam.
Neste agendamento, trouxe quatro matérias à discussão:
O adiamento do QREN, que devia ter sido iniciado em 2007 e só começou a ser executado dois anos depois, já com a crise instalada.
Obviamente que o Governo o fez por razões eleitorais, queria que a execução se efectuasse mais próximo das eleições, não contou foi com a recessão; neste momento as empresas não avançam com os projectos porque não têm dinheiro, porque receiam pelo futuro e porque a banca não aprova garantias e/ou financiamentos.
Se tivesse sido iniciado em 2007, as empresas estariam hoje mais fortes e preparadas para fazer face à crise e os bancos, na altura tinham dinheiro.
Num momento como este, Portugal precisa mais do que nunca de promover exportações, diversificar mercados, é a única forma de as nossas empresas sobreviverem.
O Governo anuncia que desbloqueou um programa de seguros de crédito às exportações, só que o resultado é a reprovação maciça destes seguros de crédito, designadamente a clientes com vários anos sem incidentes, com o argumento de que é preciso analisar as contas das empresas.
Esta situação passa-se em sectores fundamentais da nossa economia, com pendor exportador, com grave prejuízo.
O Governo não percebeu que tem que avocar a si a garantia de crédito às exportações, que tem de reforçar o crédito fiscal ao investimento para PME exportadoras.
No domínio das linhas de crédito, INVEST III, cada vez mais se confirma que este instrumento está a ser utilizado para que a banca reforce as suas garantias, não injectando mais dinheiro nas nossas débeis empresas; por outro lado, constata-se que quase 70% deste crédito vai para às PME líder e para as empresas de classe de risco A.
Estamos a falar de 3% das empresas que recorreram a estas linhas, quando o que fazia sentido era adoptar medidas que não discriminassem empresas e que se aplicassem a todas, como o pagamento do IVA com o recibo, a abolição do PEC e a possibilidade de compensações de créditos, para já não falar do pagamento atempado das dívidas do Estado, isto é, medidas de carácter universal que a todo beneficiassem.
No domínio da Central de Compras do Estado, também o Governo tem ido por maus caminhos, afastando as micro e PME destes meandros, cada vez mais fornecer o estado é um exclusivo das grandes empresas.
Pouco falta para que as autarquias não consigam comprar sequer uma bica ou uma resma de papel no comércio de proximidade.
Por último, no domínio dos painéis solares, na ânsia de tomar as medidas duma forma apressada, o governo beneficia três empresas, desperdiçando a oportunidade de criar uma alavancagem de uma rede de micro e PME, sendo depois obrigado a arrepiar caminho quando a associação do sector e a sociedade começaram a protestar.
Neste caminho de procurar os caminhos sozinho, são muitos os erros e de duvidoso sucesso a aplicação das medidas já adoptadas.
Como responde o PS no Parlamento, duma forma bacoca, não colocando em causa os argumentos por mim utilizados, através dum Deputado de Coimbra “soprado” por um Deputado de Viseu, procura provocar a confusão quanto à clareza do meu pensamento em relação à auto estrada Viseu Coimbra e o comboio.
Que não restem dúvidas, a ligação, atrasada quatro anos pelo PS, entre Viseu e Coimbra sempre foi defendida por mim e é fundamental para o nosso desenvolvimento, bem como a ligação ferroviária, seja por ligação à linha da Beira Alta com beneficio desta, seja por uma nova linha Aveiro, Viseu, Vilar Formoso.
Sempre me guiei pela coerência e pela defesa do circulo que me elegeu, elevando muitas vezes a voz, mesmo em relação a governos liderados pelo PSD, ao contrário de outros protagonistas.
por: António Almeida Henriques (Deputado PSD)
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