Viseu também aderiu ao pacto europeu

Vinte e quatro autarquias aderiram
a pacto europeu em defesa do Ambiente

Até agora, são 24 os municípios portugueses que aderiram a um pacto europeu que pede compromissos na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), poupança de energia e eficiência energética.

“É um compromisso que pretende contributos para a redução de CO2 e questões como a poupança de energia, eficiência energética seja em vários edifícios públicos, edifícios de carácter administrativo, equipamentos desportivos e frota automóvel”, explicou Vítor Proença, presidente de Santiago do Cacém, que representa hoje num convénio no Parlamento Europeu, em Bruxelas, os municípios portugueses que subscreveram este pacto no último ano.

Santiago do Cacém subscreveu o pacto em Fevereiro e, tal como os outros signatários, tem um ano para aprovar um plano de acção que tem de quantificar metas para que os objectivos sejam cumpridos e que “obrigam a investimentos significativos de curto prazo”.

As escolas do concelho e os equipamentos desportivos, como piscinas e pavilhões, vão ter uma parte significativa da sua energia renovável e os edifícios públicos têm de assumir compromissos de poupança de consumos e eficiência energética.

“Nos transportes, estamos a fazer em Santo André uma experiência piloto de uma ciclovia, já aprovada pelo QREN, no sentido de sensibilizar para o uso de veículos cicláveis e abandono do automóvel”, exemplificou.

Almada, Aveiro, Cascais, Ferreira do Alentejo, Guarda, Lisboa, Moura, Porto e Vila Nova de Gaia foi o primeiro grupo de cidades a aderir, em 2009. Águeda, Beja, Benavente, Esposende, Loures, Oeiras, Ovar, Palmela, Ponta Delgada, Santiago do Cacém, Santo Amador, Vale de Cambra, Valpaços, Vendas Novas e Viseu aderiram desde então.

"Os municípios podem fazer muito, mas não podem fazer tudo"

“No último ano houve uma maior sensibilização de cidades portuguesas para este pacto, mas em Portugal há ainda um longo caminho a percorrer”, considerou Vítor Proença, salientando que em Portugal aderiram apenas 24 dos 308 municípios enquanto “na Europa, há países onde a proporção de cidades que aderiram é muito maior”.

Este responsável realçou que em Portugal “tem de se avançar muitíssimo” nesta área e que “os municípios podem fazer muito, mas não podem fazer tudo”. “Sobretudo em domínios que são competências do Ministério do Ambiente, nomeadamente no controlo das empresas poluidoras”, considerou, acrescentando que “não basta falar nas renováveis”. “É necessário também que, quer os equipamentos quer os incentivos, sejam mais convidativos”, afirmou.

O Pacto, actualmente com 1600 signatários, pretende reduzir, até 2020, em 20 por cento a emissão de gases com efeito de estufa produzidos pelos municípios que aderentes, no âmbito do Plano Europeu de Acção para Eficiência Energética.

No encontro de hoje, com a participação de cerca de 800 autarcas, prevê-se a intervenção de cinco presidentes de câmara de grandes cidades da Europa, entre os quais o autarca de Lisboa, António Costa. Participam também como oradores o primeiro ministro de Espanha e titular da presidência espanhola da UE, José Luis Zapatero, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, e a comissária europeia para a Energia, Günther Oettinger.

in "Público"