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De acordo com dados do European-Mediterranean Seismological Centre e do U.S. Geological Survey, o abalo sentido às 01.37h foi de magnitude 5.7 na escala de Richter (considerado de intensidade média) e teve o seu epicentro a cerca de 185km de Faro.
A terra tremeu hoje em Portugal Continental, exactamente às 01:37:47h.
De acordo com o U.S. Geological Survey (o instituto de geologia norte-americano), o sismo teve uma magnitude de 5.7 graus na escala de Richter (num total de 10) e considera-se de intensidade média.
O epicentro ocorreu a 10 km de profundidade, a Oeste de Gibraltar, cerca de 185 km a Oeste de Faro e 264km a Sudoeste de Lisboa.
A Protecção Civil não tem registo de danos materiais.
Existem já relatos de testemunhas publicados no U.S. Geological Survey:
Portimão, a 139 km (Noroeste) do epicentro
"Senti dois tipos de vibração. Uma inicial suave mas intensa de curta duração, que se seguiu uma vibração mais forte em que foi perceptível o edifício vibrar e abanar."
Sesimbra, a 226 km (Norte) do epicentro
"Durou cerca de 3 segundos"
Amora, a 231 km (Norte) do epicentro
"Onda de calor. Senti o sismo principalmente porque a cadeira onde estou sentado tem rodas e moveu-se sozinha."
Costa de Caparica, a 244 km (Norte) do epicentro
"Teve a duração de 15 a 20 segundos, sentido no Monte de Caparica. Forte o suficiente para causar tonturas a andar, pequenos objectos como louças tilintares e vibrarem. Estava no messenegr e pessoas relataram terem sentido em Coruche, Damaia e Portimão."
Lisboa, a 256 km (Norte) do epicentro
"Tinha um armário com a porta aberta que se fechou. Senti claramente o predio a abanar de um lado para o outro."
Ayamonte (Spain) (235 km from epicenter)
"segndos antes me asusto el ruido de los pajaros porque eran las 2 y media de la madrugada y al instante empezo todo a moverse y balancearse de una manera bastante fuerte"
Câmara Municipal organiza festa de Passagem de Ano
Para dar as boas-vindas a 2010, a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul vai organizar uma festa de Passagem de Ano no Largo do Município.
Os festejos começam com a actuação do grupo “TV5”, pelas 22h30, seguida da tradicional descarga de fogo-de-artifício, marcada para a meia-noite.
A Câmara Municipal convida toda a população a associar-se a esta celebração da passagem do ano.
A entrada é livre.
Decorreram em Braga, nos dias 3 e 4 de Dezembro, os campeonatos nacionais universitários de ténis de mesa, nos quais a equipa do Instituto Politécnico de Viseu (IPV) marcou presença com os atletas Alexandre Santos (jogador/treinador), Cláudia Almeida (ESTGV), Izabela Palygiewicz (ESTGV) e Susana Sousa (ESTGV).
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O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço.
O Governo prepara-se para propor uma revisão da lei da tutela administrativa que impeça a recandidatura de autarcas condenados em tribunal.
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| José Junqueiro, Sec. de Estado da Admin. Local |
Em entrevista ao JN, o secretário de Estado da Administração Local assegura que se trata de "reforçar o prestígio dos autarcas". José Junqueiro dá conta dos próximos passos na simplificação administrativa dos municípios e pronuncia-se sobre as novas competências que podem vir a assumir.
Na anterior legislatura, o Governo chegou a anunciar a intenção de no quadro de uma reorganização do território eventualmente extinguir freguesias. Continua nos planos ou é demasiado sensível em situação de maioria relativa?
É um problema que se colocará quando constituirmos as regiões. Devemos caminhar primeiro para a constituição das regiões e, depois, deixar que as regiões desempenhem esse papel. Neste momento, queremos actuar noutra frente, que nem sempre é compreendida pelos autarcas.
Qual é essa prioridade?
A Inspecção-Geral da Administração do Território registou em 2009 pouco mais de metade das participações de 2008. Isso significa que o movimento de simplificação administrativa e as plataformas informáticas fizeram com que a administração local reforçasse a transparência. Vamos apresentar uma nova lei da tutela administrativa que visa também reforçar o prestígio dos autarcas.
Que alterações estão previstas?
São alterações relativas às questões da inelegibilidade. Alguém condenado em tribunal não poderá recandidatar-se nem na eleição intercalar, nem na seguinte.
A impossibilidade de recandidatura só se aplicará em caso de condenação?
Sim, mas os pronunciados definitivamente por crime doloso, cuja pena seja superior a três anos, serão objecto de suspensão de mandato. Estas alterações farão com que se subtraiam da vida política local alguns episódios que, por vezes, são utilizados para macular o poder local. Não queremos que isso aconteça, porque os autarcas dão o seu melhor, em todo o país...
Também se "subtraem" autarcas como Isaltino Morais. É disso que falamos, fundamentalmente...
Com a revisão da lei da tutela, situações como a dele nunca mais vão ocorrer. Entendemos que o poder local deve ser prestigiado, porque desempenha um papel fundamental. Por isso vamos separar as águas. Creio que os autarcas aderirão bem a estas propostas.
O PS vai voltar a propor executivos municipais homogéneos?
Vamos defender a mudança no modo de eleição dos órgãos autárquicos. Entendemos que é este o momento para que essa mudança se operacionalize. Creio que vamos encontrar bom ambiente na Assembleia da República para que a lei seja revista. A negociação entre partidos pode ser feita já em 2010, para termos uma lei autárquica que dê maior estabilidade e governabilidade aos executivos e, simultaneamente, maior poder de fiscalização às assembleias municipais.
Porquê maior estabilidade, se a maior parte das câmaras é governada em maioria absoluta?
Porque o escrutínio político é mais objectivo e genuíno se se souber que há sempre uma maioria constituída e mais fiscalização. O Governo vai seguir atentamente esse processo, que não vingou na última legislatura, mas temos esperança de que agora vingue.
Tem sinais de que o PSD pode alterar algo na proposta que então fez para a aproximar da do PS?
Tenho sinais de que o PSD tem vontade de fazer essa lei.
O primeiro-ministro prometeu no congresso da Associação de Municípios (ANMP) uma "nova agenda de descentralização", classificada como a maior operação de sempre de transferência de competências. O que há novo? Esse foi o discurso da anterior legislatura e quase só se avançou na Educação.
Estamos a trabalhar já nas cartas sociais municipais, que prevêem para o equipamento social o que ocorreu na Educação. Trata-se de dar capacidade aos municípios de nos seus territórios traçarem prioridades a anos de distância.
Falamos de planeamento ou também de gestão?
Nesta fase, de planeamento de equipamentos. Também na Saúde a ministra já deu exemplos de competências a transferir. Estamos a contactar os ministérios para perceber que outras podemos passar. A Cultura indica a gestão de alguns museus. A Secretaria de Estado da Igualdade quer criar junto dos municípios a figura do conselheiro, que faça o interface com vários organismos, qualificando a democracia. Na área da indústria e desenvolvimento, estamos a estabelecer uma parceria com a Secretaria de Estado. A AICEP irá, em conjunto connosco, falar com empresários para, por exemplo nas comunidades intermunicipais, perceber as potencialidades, aconselhar procedimentos, informar sobre linhas de financiamento.
É quase tarefa de assessoria, não transferência de competências...
É uma partilha, uma parceria com as autarquias para a dinamização e valorização dos territórios.
Que balanço faz do processo de transferências na Educação?
É positivo. A dinâmica do programa de requalificação do parque escolar e construção de centros escolares dá ao país grande capacidade de realização. Os parceiros fundamentais são as autarquias.
Os autarcas queixam-se com frequência de que nem sempre as novas competências são acompanhadas de meios financeiros. Como responde a essa crítica?
Procuramos sempre transferir envelopes financeiros que acompanhem as competências. O que significa a partilha equilibrada entre a acção da administração central e a acção da administração local. As transferências são negociadas com a ANMP e, como é óbvio, os aspectos financeiros são acautelados. Não queremos que esse assunto perturbe o movimento descentralizador. Importante é identificar o tipo de transferências que melhor funcione.
Que novas metas estão traçadas no domínio da simplificação administrativa?
Aí, temos boas novidades. Vamos aprovar em Conselho de Ministros Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que aprofunda a simplificação administrativa. As comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) ficam com papel coordenador, dando ao utente que, por exemplo, pede um licenciamento uma resposta única, vindas das várias instituições. Se não houver acordo, podem convocar uma conferência decisória para ultrapassar o problema e dar resposta.
As CCDR ficarão com prazos determinados para dar resposta?
Sim. E neste campo da simplificação há também as isenções, que aumentam. As pessoas ficam dispensadas de licença para pequenas obras, como telheiros, muros e alterações no interior de habitações. E acabamos com as vistorias, em alguns casos, como na electricidade. O técnico faz a instalação, devidamente credenciado e com termo de responsabilidade, e já não é necessária a intervenção de outro técnico.
O portal autárquico é instrumento importante na simplificação...
Já aderiram ao portal 80% dos municípios, o que permitiu desmaterializar mais de dois mil processos, tornando-os mais rápidos. Há respostas dadas em quatro dias. Numa segunda fase, faremos pedagogia junto das autarquias para aceitarem a desmaterialização por parte do cidadão na entrega de documentos e no acompanhamento, via portal, do andamento de processos. A maior novidade será introduzida em Janeiro: permitir aos presidentes de Câmara o acesso, com password específica, a todo o sistema financeiro da sua autarquia. Simplificação administrativa e modernização tecnológica, combinadas, dão mais celeridade, acessibilidade e transparência e menos burocracia.
"Regiões exigem consenso nacional"
O processo de adequação dos serviços desconcentrados do Estado à cinco regiões-plano já está concluído?
Ainda há algum caminho a percorrer, mas isso não depende só desta Secretaria de Estado. A intenção é prosseguir uma desconcentração polinucleada. No Centro, por exemplo, a Direcção Regional das Florestas está em Viseu e a da Agricultura em Coimbra.
O PS sempre defendeu que o passo seguinte seria a regionalização. Mas o referendo não consta do programa do Governo...
A regionalização está assumida pelo Governo. Deve fazer-se com responsabilidade, porque não podemos falhar uma segunda vez. É preciso trabalhar para um grande consenso nacional. Há partidos que ainda não se definiram. O PSD está dividido.
Não deve, então, fazer-se um novo referendo?
A questão do referendo está na ordem constitucional. Na próxima revisão ordinária...
Que será nesta legislatura.
... Haverá discussão sobre essa matéria. O PS defende um referendo, mas o importante é lançar um debate político que consensualize a regionalização. Esperemos que depois da normalização interna do PSD surja uma ideia definitiva. Não podemos ter o dr. Luís Filipe Menezes a dizer que quer, o presidente da ANMP a dizer que quer, mas outra parte do PSD a dizer que não quer.
A eleição dos órgãos das áreas metropolitanas não está nos planos do Governo...
É matéria que queremos discutir. Os progressos devem ser feitos caminhando juntos. Dialogando com os autarcas e os seus representantes, ANMP e Anafre, superaremos dificuldades. Mas temos outras prioridades. Queremos lançar o desafio de fazer um livro branco sobre o sector empresarial local, com a ANMP e universidades. Com a ideia de que é fundamental para a dinâmica dos territórios e deve ser ainda mais um factor de competitividade.
Trata-se de fazer a avaliação das vantagens e desvantagens?
Um livro branco dará a conhecer todas as virtudes que hoje sector tem e também todas as mudanças que devemos fazer, permitindo traçar uma linha estratégica para o médio e longo prazos.
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