por AMADEU ARAÚJO in "DN"
Autarcas estão preocupados e alertam que as suas populações não têm capacidade financeira para pagar valores tão elevados. Aumentos surgem no próximo ano e são consequência do processo que entrega à empresa Águas de Portugal a distribuição e cobrança em baixa, até à torneira do cliente
O preço da água vai disparar nas regiões do interior do País, tal como o ministro do Ambiente sugeriu quando inaugurou a barragem de Pretarouca, no concelho de Lamego. A empresa Águas de Portugal (AdP) chegou à conclusão de que o preço médio da água é de 1,5 euros e somou o mesmo valor pelo saneamento. Feitas as contas, o metro cúbico de água e o tratamento das águas residuais custa três euros.
Para evitar uma subida galopante, o Ministério do Ambiente tem pronto um despacho para reduzir este valor para 80 cêntimos.
Mesmo assim, é uma exorbitância para os concelhos do interior do País, que terão de pagar estes preços já no próximo ano, quando a AdP ficar com a distribuição e cobrança em baixa, ou seja, até à torneira do cliente.
Em causa estão 36 municípios dos distritos de Vila Real, Bragança e Viseu, onde o preço médio actual ronda os 40 cêntimos, que estão a assinar protocolos com a empresa Águas de Trás-os-Montes para aderirem à distribuição em alta e que já é cobrada às autarquias a 56 cêntimos por metro cúbico. O problema é que a distribuição a partir das barragens, apelidada de alta, vai deixar de fora povoações com menos de 500 habitantes, o que coloca estes concelhos entre a espada e a parede.
Aderir significa resolver o problema com recurso aos fundos comunitários e entregar a distribuição em baixa, onde deixarão de regular o preço da água, já que o protocolo prevê uma "parceria para a distribuição em baixa". Quem não a assinar vê o protocolo ser caducado.
Dos 36 concelhos que a AdP integrou no sistema multimunicipal de Trás-os-Montes, 31 já manifestaram intenção de aderir. Outros cinco recusaram. Vila Nova de Paiva foi o último.
Foi durante a explicação dada pelos técnicos da AdP que o concelho se apercebeu da armadilha. "Há problemas de qualidade na água, mas temos de ter cuidado porque os custos que as povoações vão pagar pela água irão subir, através de uma portaria que está para publicação e os atira para níveis que muitas das nossas populações não podem comportar", afirmou o vereador José Morgado, um dos que votou contra a proposta apresentada pela AdP.
O protocolo prevê que a AdP fique proprietária das infra-estruturas de distribuição de água, que actualmente são dos municípios. E a distribuição em alta "apenas está prevista para as populações com mais de 500 habitantes, o que agrava o problema em concelhos pequenos e desertos", sustentou o vereador.
O representante da AdP garantiu que "o protocolo apenas prevê que a água seja distribuída com qualidade, mas os investimentos estão dependentes dos fundos comunitários, que terão de ter as candidaturas prontas até 30 de Setembro".
Boal Paixão adiantou que "irão ser introduzidos factores de correcção que permitirão ter o custo da água a 80 cêntimos por metro cúbico mais 80 cêntimos pelo saneamento".
Mas para concelhos onde o preço médio, já com a taxa de saneamento e recolha de lixos, oscila entre os dez cêntimos, em Freixo de Espada-à-Cinta, e os 36 cêntimos, no município de Moimenta da Beira, "todos os cuidados são poucos", alertou Avantino Beleza, outro dos vereadores que chumbou a proposta.
Bragança, Valpaços, Vimioso e Miranda do Douro são outras câmaras municipais que ainda não aderiram.
Em Junho, o ministro do Ambiente inaugurou a barragem de Pretarouca e avisou logo que "o preço da água não reflecte o seu custo. É natural que venham a existir aumentos de preços".
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