Congresso da Associação
Nacional de Municípios
Estágios para 2 mil jovens
O primeiro-ministro apresentou ontem em Viseu uma “nova agenda política para o poder local”, e anunciou a criação de dois mil estágios nas câmaras municipais para jovens licenciados e desempregados.
José Sócrates, que falava no encerramento do XVIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), salientou que as autarquias “são essenciais” para a “competitividade, a recuperação económica e no combate à crise”. Nesse sentido, apresentou aos autarcas a “nova agenda política”, que assenta sem seis pontos: educação, modernização das estruturas viárias, energia, simplificação administrativa, equipamentos sociais e emprego. “Vamos criar nas câmaras municipais dois mil estágios para jovens licenciados”, referiu, garantindo uma “cooperação estratégica” com as autarquias .
A regionalização e finanças locais foram assuntos que dominaram o congresso. Os autarcas desafiaram os partidos a promover um novo referendo à regionalização e queixaram-se de que desde que entrou em vigor a nova Lei das Finanças Locais as verbas não transferidas para os municípios totalizam 570 milhões de euros.
PORMENORES
CORRUPÇÃO
O presidente doTribunal de Contas elogiou ontema ANMP pela ajuda prestada na luta contra a corrupção.
PLANO
Fernando Ruas lançou ontem o repto aos autarcas para que concluam os planos de gestão de riscoaté ao final do ano.
COMPETÊNCIAS
Autarcas exigiram novas competências e mais autonomia em temas como saúde, educaçãoe políticas sociais.
ANMP QUER UM FUNDO DE 770 MILHÕES DE EUROS
O presidente da ANMP reclamou o aumento do investimento público de proximidade e desafiou Sócrates a subscrever a criação de um fundo de investimento de 770 milhões de euros para dinamizar a economia regional. 'Estamos convictos de que no final do ano as estatísticas do desemprego teriam valores inferiores aos que se verificam', disse Fernando Ruas.
O autarca de Viseu foi reeleito presidente da ANMP com 94 por cento dos votos – 702 votos a favor, 30 nulos e 15 brancos – e viu as linhas gerais para o mandato serem aprovadas por unanimidade. Ruas lamentou a manutenção das 'assimetrias regionais', num País que 'cresce a várias velocidades' e que tem cidadãos de 'primeira e segunda'. Mário Almeida, presidente da mesa do congresso, voltou a criticar a limitação de mandatos 'imposta' aos autarcas.
DISCURSO DIRECTO
"A GESTÃO AUTÁRQUICA TEM SIDO MENORIZADA", Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu
Correio da Manhã – Foi eleito para o terceiro mandato à frente da ANMP. Quais vão ser as suas linhas fortes de actuação?
Fernando Ruas – A grande aposta vai ser continuar a lutar por mais autonomia do poder local, com novas competências mas também mais meios. Outro ponto importante e fundamental é a revisão das finanças locais.
As verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) também são muito importantes para as autarquias...
– Sem dúvida, mas há muito a fazer, sobretudo no que diz respeito à sua concretização. É urgente a simplificação de processos do QREN.
O que pretende quando diz haver necessidade de contrariar uma "menorização" que existe em relação às autarquias?
– Há uma clara menorização da gestão autárquica, é evidente e todos os dias a sentimos em algumas atitudes do Poder Central, em despachos ministeriais autorizativos.
Os autarcas ficam sentidos com essa atitude?
– É claro que sim. Não podemos permitir os continuados ataques que têm vindo a ser feitos à nossa dignidade institucional.
vai ser o relacionamento entre a ANMP e o Governo?
– Da minha parte o mais colaborante possível. Mas todos têm que ter consciência que as autarquias praticam uma política de proximidade e são essenciais para o desenvolvimento harmonioso do País.
ANMP apresentou muitas propostas ao Governo. Que resposta espera de José Sócrates?
– Não sei. Há quatro anos apresentou uma agenda de políticas para o poder local mas depois a prática atraiçoou o discurso. Vamos ver.
Daqui a quatro anos deixa a presidência da Câmara de Viseu e da ANMP. O que pretende?
– Sair da forma como entrei, pela porta grande. E com a consciência de que fiz tudo pelo desenvolvimento local.
Por: Luís Oliveira in "CM"
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À MARGEM
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Em 2005 a agenda proposta por José Sócrates tinha cinco pontos (discurso AQUI)
Em 2009, o primeiro ministro acrescenta-lhe mais um....
José Sócrates, que falava no encerramento do XVIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), salientou que as autarquias “são essenciais” para a “competitividade, a recuperação económica e no combate à crise”. Nesse sentido, apresentou aos autarcas a “nova agenda política”, que assenta sem seis pontos: educação, modernização das estruturas viárias, energia, simplificação administrativa, equipamentos sociais e emprego. “Vamos criar nas câmaras municipais dois mil estágios para jovens licenciados”, referiu, garantindo uma “cooperação estratégica” com as autarquias .
A regionalização e finanças locais foram assuntos que dominaram o congresso. Os autarcas desafiaram os partidos a promover um novo referendo à regionalização e queixaram-se de que desde que entrou em vigor a nova Lei das Finanças Locais as verbas não transferidas para os municípios totalizam 570 milhões de euros.
PORMENORES
CORRUPÇÃO
O presidente doTribunal de Contas elogiou ontema ANMP pela ajuda prestada na luta contra a corrupção.
PLANO
Fernando Ruas lançou ontem o repto aos autarcas para que concluam os planos de gestão de riscoaté ao final do ano.
COMPETÊNCIAS
Autarcas exigiram novas competências e mais autonomia em temas como saúde, educaçãoe políticas sociais.
ANMP QUER UM FUNDO DE 770 MILHÕES DE EUROS
O presidente da ANMP reclamou o aumento do investimento público de proximidade e desafiou Sócrates a subscrever a criação de um fundo de investimento de 770 milhões de euros para dinamizar a economia regional. 'Estamos convictos de que no final do ano as estatísticas do desemprego teriam valores inferiores aos que se verificam', disse Fernando Ruas.
O autarca de Viseu foi reeleito presidente da ANMP com 94 por cento dos votos – 702 votos a favor, 30 nulos e 15 brancos – e viu as linhas gerais para o mandato serem aprovadas por unanimidade. Ruas lamentou a manutenção das 'assimetrias regionais', num País que 'cresce a várias velocidades' e que tem cidadãos de 'primeira e segunda'. Mário Almeida, presidente da mesa do congresso, voltou a criticar a limitação de mandatos 'imposta' aos autarcas.
DISCURSO DIRECTO
"A GESTÃO AUTÁRQUICA TEM SIDO MENORIZADA", Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu
Correio da Manhã – Foi eleito para o terceiro mandato à frente da ANMP. Quais vão ser as suas linhas fortes de actuação?
Fernando Ruas – A grande aposta vai ser continuar a lutar por mais autonomia do poder local, com novas competências mas também mais meios. Outro ponto importante e fundamental é a revisão das finanças locais.
As verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) também são muito importantes para as autarquias...
– Sem dúvida, mas há muito a fazer, sobretudo no que diz respeito à sua concretização. É urgente a simplificação de processos do QREN.
O que pretende quando diz haver necessidade de contrariar uma "menorização" que existe em relação às autarquias?
– Há uma clara menorização da gestão autárquica, é evidente e todos os dias a sentimos em algumas atitudes do Poder Central, em despachos ministeriais autorizativos.
Os autarcas ficam sentidos com essa atitude?
– É claro que sim. Não podemos permitir os continuados ataques que têm vindo a ser feitos à nossa dignidade institucional.
vai ser o relacionamento entre a ANMP e o Governo?
– Da minha parte o mais colaborante possível. Mas todos têm que ter consciência que as autarquias praticam uma política de proximidade e são essenciais para o desenvolvimento harmonioso do País.
ANMP apresentou muitas propostas ao Governo. Que resposta espera de José Sócrates?
– Não sei. Há quatro anos apresentou uma agenda de políticas para o poder local mas depois a prática atraiçoou o discurso. Vamos ver.
Daqui a quatro anos deixa a presidência da Câmara de Viseu e da ANMP. O que pretende?
– Sair da forma como entrei, pela porta grande. E com a consciência de que fiz tudo pelo desenvolvimento local.
Por: Luís Oliveira in "CM"
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Em 2005 a agenda proposta por José Sócrates tinha cinco pontos (discurso AQUI)
Em 2009, o primeiro ministro acrescenta-lhe mais um....
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