terça-feira, 27 de abril de 2010

Armando Guebuza em visita de Estado a Portugal de 29 a 30 de Abril


Os preparativos da visita do Chefe do Estado, Armando Guebuza, a Portugal, marcada para os finais de Abril, estão numa fase conclusiva.
A AIM apurou, em Lisboa, de fontes diplomáticas dos dois países que Armando Guebuza prevê efectuar uma visita de Estado a Portugal de 29 a 30 de Abril, a primeira a este país europeu depois da sua reeleição em Outubro de 2009 para mais um mandato de cinco anos.

Armando Guebuza será recebido no Palácio de Belém pelo seu anfitrião e homólogo português Aníbal Cavaco Silva, que oferecerá no Palácio da Ajuda um banquete em honra do chefe de Estado moçambicano.

O programa oficial inclui uma intervenção de Guebuza perante os deputados na Assembleia da República e encontros com o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e com o Primeiro-ministro José Sócrates.

Durante a estada oficial em Portugal, Armando Guebuza visitará projectos portugueses na área das energias renováveis, e participará num seminário empresarial, em que serão abordadas as oportunidades de negócios e as estratégias para o reforço da cooperação empresarial bilateral. Esse seminário será encerrado pelos presidentes Cavaco Silva e Armando Guebuza.

A visita do estadista nacional surge em retribuição à efectuada a Moçambique em 2008 pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva. Cavaco Silva visitou oficialmente Moçambique em Março de 2008, com o objectivo primordial de relançar a cooperação bilateral.

Segundo fontes da AIM, o Chefe do Estado moçambicano deverá fazer – se acompanhar, segundo indicações provisórias, da primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e outros dois ministros das áreas da Economia e Finanças, entre outros. Também farão parte da delegação presidencial empresários.

Moçambique e Portugal inauguraram uma nova era de cooperação, no âmbito da visita oficial que José Sócrates efectuou a Moçambique na primeira semana de Março de 2010.

É neste quadro que alguns analistas consideram que 2010 é um ano de grande aproximação entre os dois países, havendo acções concretas em curso e outras que já se concretizaram.

Na sequência das conversações oficiais havidas, Moçambique e Portugal assinaram vários acordos.

Por exemplo, a introdução de cimeiras bilaterais anuais entre os dois países é objecto de um dos oito acordos rubricados em Maputo no final das conversações realizadas no quadro da visita do Chefe do Governo português.

Trata-se, segundo disse nessa altura José Sócrates, de um 'passo histórico' que só foi possível dar depois de ultrapassados todos os problemas políticos que se interpunham nas relações bilaterais, o último dos quais foi o da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano.

O processo de reversão que, em 2006, Armando Guebuza o considerou de “segunda independência de Moçambique”, foi concluído em Novembro de 2007, quando Moçambique passou a deter 85 porcento do capital do empreendimento, contra os 18 anteriores, tendo Portugal passado de 82 para 15 porcento.

Com uma capacidade instalada de 2075 Megawatts, Cahora Bassa é a segunda maior central hidroeléctrica em África e uma das dez maiores do mundo.

No quadro da visita de Sócrates foram igualmente assinados acordos de cooperação técnico-militar para o período 2010/2013, sobre bibliotecas escolares, duplicação da linha de crédito e ainda protocolos de cooperação, sendo um na área técnica e científica e outro entre as academias de ciências de Moçambique e de Lisboa, para além de mais um outro ja no domínio da energia.

Foi igualmente rubricado um memorando de entendimento no domínio dos transportes.

Nos últimos quatro anos as relações políticas, diplomáticas e económicas entre Moçambique e Portugal melhoraram significativamente, segundo declarações de ambas as partes.

A criação do banco luso-moçambicano de investimento, cuja constituição foi formalizada no âmbito da visita de Sócrates, é encarada como estando dentro da necessidade da melhoria das relações entre Maputo e Lisboa.

A instituição resulta de uma parceria entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) - o Banco do Estado Português - e o Tesouro moçambicano, num esforço que tem em vista viabilizar o financiamento de projectos estruturais para o desenvolvimento de Moçambique.


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