quinta-feira, 15 de abril de 2010

escritos dos escribas - Bridget Peixotto

Luso descendente precursora da “criação da licença de maternidade”


Por Júlio Cruz


No decurso dos anos 2005/2006, no âmbito de um projecto levado a cabo pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, foi criada a Carta Europeia para a igualdade das mulheres e dos homens na vida local, onde mais uma vez se reafirmam os direitos da mulher à maternidade.

Em tempos conturbados com a baixa de taxa de natalidade e onde todos os incentivos são poucos, há ainda que recordar o tempo em que eram nenhuns.

Foi a coragem e a tenacidade de uma luso descendente americana que parece estar na génese dessa abençoada licença de maternidade, chamava-se Bridget Peixotto e era membro da comunidade judaica de nova-iorque, de descendência portuguesa.


Bridget Peixotto contraíu matrimónio com Francis Raphael Maduro Peixotto, corrector de seguros, em 12 de Fevereiro de 1912, sendo ela professora do ensino básico.

No ano lectivo de 1912/13 estando a exercer o seu múnus laboral escolar e já grávida, adoeceu gravemente e comunicou o facto aos seus superiores hierárquicos. Na altura era socialmente aceite que uma mulher após ter um filho deixava de trabalhar para cuidar do mesmo.

Ora foi o que ia acontecendo a Bridget que depois de ter a sua filha Helen Esther Peixotto, foi suspensa e despedida, por “negligência do dever com o propósito de dar à luz”.

E foi assim que a América ficou suspensa durante dois anos pelo desenlace da batalha judicial que Bridget travou com as autoridades para recuperar o seu posto de trabalho, e que haveria de mudar radicalmente a vida das mulheres.


Como ela própria referiu na época, ao jornal New York Times: “Contestarei o caso até ao fim. O Conselho Educativo, ao permitir que mulheres casadas ensinem ao mesmo tempo que as proíbe de cumprirem uma função fundamental do casamento, está a agir de forma ilegal. É absolutamente imoral e não será apoiado por nenhum tribunal. Em nenhum lado se pode proclamar a maternidade como uma negligência do dever. É permitido às mulheres casadas ensinarem nas escolas públicas, mas negasse-lhes tempo para que tenham filhos.”

No recurso de primeira estância para o Conselho Educativo perdeu, com 27 votos contra e 5 a favor mas haveria de ganhar mais tarde, em Tribunal, quando em 1915, numa decisão que fez história, foi reintegrada com salários retroactivos. Três anos depois, em 1918, chegou a directora da Escola, sendo reformada em 1948, quando atingiu o limite de idade, aos 70 anos.

Bridget Peixotto faleceu a 10 de Abril de 1972, em Nova Iorque, com 92 anos de idade, deixando um legado invejável. No obituário que lhe dedicou o jornal New York Times afirmava que ela era “responsável pela institucionalização da licença de parto por todo o país” e no mundo, já que: “O seu caso permitiu que largos milhares de mulheres pudessem tirar uma licença para dar à luz. A decisão motivou também alterações no sistema do sector privado, fazendo com que hoje seja perfeitamente normal que uma mulher possa manter o emprego quando fica grávida.”

Foi sem dúvida a tenacidade desta mulher de sangue luso que esteve na base da institucionalização do direito à licença de maternidade.

Sem comentários: