opinião

Combater o desperdicio

Por: Almeida Henriques*

Nesta nova fase do PSD, sob a liderança do Dr. Pedro Passos Coelho e com o Dr. Miguel Macedo na presidência do Grupo Parlamentar, iniciámos o nosso trabalho com uma interpelação ao governo sobre política social e económica.

O desígnio do combate ao desperdício foi por nós apresentado, quatro propostas concretas, designadamente, corte de 15% na aquisição de bens e serviços, em despesa inútil existente um pouco por toda a administração pública, no valor de 1.500 milhões de euros, a adopção de licenças de software abertas o que levaria a uma poupança de 42 milhões de euros, uma melhor negociação e poupanças nas comunicações do Estado, com uma poupança de 61 milhões de euros e um corte radical na consultoria, serviços e avenças no montante de 95 milhões de euros; no total, quatro medidas práticas que levam a um corte na despesa de 1.700 milhões de euros.

Acreditamos que tem de existir um Plano B no PEC, que as medidas de combate à despesa deverão passar, antes de tudo, por um feroz combate ao desperdício, todos nós temos imensos exemplos.

Se houver esta atitude pró activa e de envolvimento, é possível reduzir a despesa sem aumento de impostos e sem imposição de mais sacrifícios sempre aos mesmos.

O Governo, pela voz do Ministro da Economia, ao invés de aproveitar a nossa “boleia”, apelidou estas propostas de uma mão cheia de nada, propostas que apontam para uma redução da despesa de 1% do PIB.

Mais uma vez, um comportamento de quem pensa que continua a governar com maioria absoluta, uma forma de querer impor a sua perspectiva, sem abertura às ideias dos outros.

Nós sabemos que este como o anterior governo reagem sempre assim às nossas propostas para, passados uns meses, muitas vezes já é tarde, virem apresentá-las com outro rótulo.

O que ressaltou deste debate, no qual tive oportunidade de intervir, é que este PEC é preguiçoso, na forma como olha para a despesa e na atitude de não encontrar uma estratégia para o desenvolvimento económico do País.

Face a esta ausência, o PSD tem que apresentar o seu Plano B, para a redução da despesa, mas também para a promoção da nossa competitividade, sobretudo externa.

Obviamente sem esquecer, como tive oportunidade de referir, o apoio aos pequenos e médios empresários, trabalhadores independentes e agricultores, que não são destinatários directos das políticas do Governo.

Como denunciei, o acesso ao crédito está cada vez mais difícil e caro para estas Empresas e Pessoas, chegando a escandalosas situações de dois dígitos;

O Governo esqueceu já o programa “ Pagar a Tempo e Horas” que, embora não tendo produzido frutos, era pelo menos uma intenção que colocava o assunto na agenda, levando a uma degradação dos prazos de pagamentos aos fornecedores; a este desmazelo do Governo, junta-se a degradação nos prazos de pagamento nas exportações que se estima em mais 30 dias, colocando os prazos em 90 a 120 dias, para além do mercado interno onde a situação é ainda pior.

Se o Governo não actua nestas áreas, como noutras, ainda agrava mais a situação das empresas, comprometendo o emprego, a receita fiscal e a competitividade.

Esta ausência de estratégia é cada vez mais preocupante, este é claramente um Governo que já iniciou o seu mandato cansado, sem ideias, sem agenda, sem prática.

*Deputado PSD