Lamego

Fraude de milhões ameaça direcção do centro de emprego

PSD exige demissão da advogada que dirige organismo suspeito de subsidiar empresas fictícias

Por: TERESA CARDOSO in "JN"

O PSD não aceita que a directora do Centro de Emprego de Lamego continue em funções após a detecção, nos serviços que dirige, de uma alegada fraude de milhões na criação de empresas fictícias. Exige a sua demissão.

Um dos argumentos avançados pela comissão política distrital de Viseu do PSD para reclamar a saída de Marisabel Moutela, da direcção do Centro de Emprego de Lamego (CEL), prende-se com o facto de a dirigente ter transferido competências de gestão do Programa das Iniciativas Locais de Emprego (ILE), alvo de investigação policial, para um funcionário sob suspeita.

O citado funcionário, que se mantém em funções naquele centro de emprego, integra o grupo de cinco pessoas indiciadas pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, em Dezembro do ano passado, pela prática de alegado crime de fraude na obtenção de subsídio.

O JN apurou que o esquema fraudulento consistia no financiamento, até 120 mil euros, a fundo perdido, de projectos para a criação de novas empresas e/ou manutenção de postos de trabalho apresentados por empresários ao abrigo das ILE.

No requerimento em que reclamam a demissão da dirigente, a enviar à Assembleia da República, os deputados José Cesário e Melchior Moreira lamentam que depois de a PJ ter desmontado "uma rede criminosa que actuava nos centros de emprego de Penafiel e Lamego, provocando uma fraude de cerca de seis milhões de euros no âmbito do programa Iniciativas Locais de Emprego", nada tenha mudado no funcionamento daqueles organismos.

"Sabe-se que foram constituídos vários arguidos, entre os quais funcionários destes dois centros de emprego, que terão montado um esquema de criação de empresas fantasmas que assim ludibriavam seriamente o Estado", afirmam.

José Cesário, também líder da distrital do PSD, lembra que desde 2006 que vários autarcas da região de Lamego vinham a denunciar "situações irregulares na direcção do centro de emprego local, com evidentes casos de parcialidade e clientelismo político".

O PSD afirma, ainda, que "o funcionário especialmente acusado pela PJ de ter montado o esquema de fraudes foi transferido de Penafiel para Lamego, em finais de 2005, já depois de ter sido alvo de um processo disciplinar"

"A directora que então dirigia aquele centro de emprego é a mesma pessoa que ainda hoje se mantém nessas funções, e que é também responsável pela concelhia socialista", refere o PSD.
Os deputados afirmam ter sido com "surpresa" que souberam da delegação de competências de gestão das ILE ao funcionário "já depois de o mesmo se encontrar sob óbvias suspeitas". Estranham, por isso, que a direcção do organismo continue "intocável".

O JN não conseguiu falar com a directora do centro de emprego de Lamego. Contudo, em comunicado, o líder da distrital socialista, José Junqueiro, acusa o PSD de "julgamentos populares" e garante que as situações denunciadas ocorreram em finais de 2005 "sob a gestão do PSD".