OPINIÃO

EUA, a esperança !
Portugal, o fado !

Escreveu: António Almeida Henriques (Deputado PSD)

A posse de Barack Obama como 44º. Presidente dos EUA, foi o momento alto da semana, um afro americano ascende ao poder com uma vitória esmagadora, apelou à esperança e empenho dos americanos, tranquilizou o mundo dizendo que a América quer ser parceiros de todos os países que contribuam para a paz e para o desenvolvimento.

Mas, acima de tudo, suscitou uma enorme onda de esperança, do acreditar que é possível ultrapassar esta enorme crise, que eclodiu nos EUA e rapidamente alastrou pelo mundo inteiro.

Criou no seu País e no Mundo a convicção de que existirão mudanças, correspondeu às expectativas no seu discurso, uma lufada de ar fresco num cenário tão negro que vivemos.

Por cá, quinze dias depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2009, o Governo, o último a perceber que Portugal havia entrado em recessão, vem apresentar o Orçamento Suplementar, também ele com um cenário macro económico já ultrapassado, como ocorreu na apresentação do anterior.

A acreditar nas previsões da União Europeia, dentro de pouco tempo estará o Governo a apresentar um orçamento rectificativo.

Um grande contraste, cada vez mais a falta de esperança por parte dos portugueses, o “eterno fado” a pesar sobre as nossas cabeças.

Um Primeiro Ministro que aposta na politica espectáculo, que assume com a mesma convicção o que diz numa semana e o seu contrário quinze dias depois, que procura responder a esta grave crise com fantasia e mantendo a politica do “show off” quando se recomendaria o “low profile”, responsabilidade e a mobilização das pessoas para as dificuldades.

Este “novo” orçamento aponta como prioridades a estabilização do sistema financeiro, apoiar as empresas no acesso ao crédito e reforçar o investimento público.

A única forma de manter o emprego que conheço é apostar nas empresas e no seu desenvolvimento, mas não vejo neste documento a assumpção de que o Estado irá pagar às empresas e que criará um mecanismo expedito futuro, nem a abolição do Pagamento Especial por Conta, nem a possibilidade de Compensação de Créditos, medidas que permitiriam ajudar a economia.

Vejo a consagração do princípio que há muito defendo, que nos fornecimentos ao Estado, o IVA seja pago pelo próprio organismo a quem foi efectuado o fornecimento, embora com a restrição de se aplicar a contratos superiores a 5.000€.

Se o Governo concorda com o principio, e já o Senhor Ministro das Finanças me tinha dito no bar da Assembleia da República, aquando da discussão do “outro” orçamento, porque não aprovou a proposta do PSD que ia nesse sentido e, agora, ao acolher a nossa proposta o faz duma forma que exclui sobretudo os fornecimentos das micro e pequenas empresas; se o principio é bom, porque não aplicá-lo a todos os fornecimentos ao Estado?

Se concorda com o principio das compensações de créditos, porque não aproveitou esta oportunidade para aprovar este importante instrumento de justiça fiscal?

E porque não alargar o mesmo princípio a todo o IVA, consagrando o principio do pagamento do IVA com o recibo, libertando assim as empresas do esforço de pagarem o que não receberam?

Ou pelo menos alargar o prazo do pagamento do IVA para o adequar ao prazo médio de cobrança em Portugal que é de cerca de 100 dias.

No domínio dos investimentos, persiste-se nos mega projectos, não percebendo que teria muito mais impacto a disseminação de pequenos projectos pelo País.

E que dizer das previsões, basta comparar as da União Europeia e as deste documento.

Quanto ao PIB, UE (-1,6) e Governo (-0,8), uma diferença de 2,16 mil milhões de euros entre as duas previsões; no desemprego também uma diferença de 0,3%; no deficit externo o Governo aponta para 3,9% e a UE para 4,6% e na dívida, em percentagem do PIB, o Governo prevê 68,2% e a UE 69,7%.

O Ministro da Economia defende-se dizendo que a UE não está a entrar em linha de conta com as medidas anti crise, espero que desta vez esteja certo e que não venha, daqui a seis meses rever as previsões outra vez, vamos esperar para ver.

Certo é que Portugal atravessa a pior crise dos últimos vinte anos e que a recuperação será lenta, isto prova que o facto de o Governo não ter tomado as medidas adequadas e não ter apostado nas micro e pme ajudou a agravar a situação.

Entretanto, não podemos baixar os braços, “água mole em pedra dura tanto dá até que fura”, vamos continuar a lutar pelos princípios que defendemos e pelas medidas que entendemos serem mais adequadas, pode ser que aconteça como nas linhas de crédito para as empresas e na questão do IVA, que o governo, embora tarde, reconheça a “bondade” das nossas propostas.