Protocolo assinado

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, presidiu no dia 2 de Março, pelas 11 horas, no Hotel Montebelo, em Viseu, à cerimónia de assinatura do protocolo entre o Instituto de Desporto de Portugal, I.P. e a Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre a Carta Nacional das Instalações Desportivas.

A cerimónia contou com as presenças do Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, e dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Desporto de Portugal, respectivamente Luís Sardinha e João Sequeira.

A Carta Nacional das Instalações Desportivas, objecto deste protocolo, deverá reunir a informação indispensável ao conhecimento da rede de equipamentos desportivos e como tal constituirá um instrumento de primordial importância para a realização de planos, programas e outros instrumentos directores que regulem o acesso a financiamentos públicos e que diagnostiquem as necessidades e estabeleçam as estratégias, as prioridades e os critérios de desenvolvimento sustentado da oferta de infra-estruturas e equipamentos desportivos;

Tais objectivos pressupõem o estabelecimento de um sistema informático de recolha, registo e gestão de informação que assegure, para além do rigor técnico, uma uniformidade de critérios e indicadores na caracterização da rede de equipamentos desportivos a nível nacional, regional e local, e sua regular actualização.

Para o conseguir, o IDP, I.P., tem vindo a desenvolver um sistema de informação geográfica da Carta Nacional das Instalações Desportivas, com o objectivo de racionalizar a recolha, o registo e a organização da informação incidindo sobre todo o território nacional.

O referido sistema de informação geográfica virá possibilitar, numa primeira fase, a revisão e actualização on-line da informação actualmente disponível, ampliando o seu âmbito e dando início a um novo ciclo no domínio da Carta Nacional das Instalações Desportivas, que passará a dispor de uma base interactiva de trabalho.

Numa segunda fase, deverão ser consolidadas as rotinas de actualização on-line e permanente, associadas ao licenciamento dos novos equipamentos ou intervenções nos existentes, articulando-se a intervenção dos Municípios, Serviços Desconcentrados do IDP, I.P., e respectivos Serviços Centrais, que assegurarão a gestão e a acessibilidade à informação;A par da recolha e gestão do acesso a essa informação, será assegurado pelo IDP I.P., em articulação com as páginas electrónicas dos Municípios, a divulgação ao público, mediante consulta da Carta Nacional das Instalações Desportivas, do conjunto de instalações disponíveis e acessíveis para a prática desportiva individual ou organizada, com suporte de imagem e cartografia/vista aérea, através do recurso a aplicações actualmente existentes e amplamente divulgados, como seja o Virtual Earth.