sexta-feira, 18 de setembro de 2009

opinião


EUROPEIAS, análise


Por: Luís Caetano


Não obstante já terem acontecido á algum tempo, resolvi (se me permitem) dar uma análise aos resultados eleitorais. Sabemos que em primeiro lugar não podemos nem devemos extrapolar resultados para outros actos eleitorais. Os portugueses já sabem e bem, distinguir as eleições e decidir de acordo com o que há para decidir em cada votação.
Neste texto vou procurar enquadrar três tipos de leitura que efectuei dos resultados eleitorais: 1) a votação obtida por aquilo que designo de pequenos partidos (Partido da Terra, MPT; Partido Popular Monárquico, PPM; Movimento Esperança Portugal, MEP; Partido Nacional Renovador, PNR; Movimento Mérito e Sociedade, MMS; Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, PCTP/MRPP; Partido Operário de Unidade Socialista, POUS e Partido Humanista, PH). 2) Os votos brancos; 3) os votos nulos. Como estes votos são contados, no meu entender devem estar também presentes nas análises eleitorais, são votos de Portugueses que representam uma posição e uma decisão. Por assim ser, devo referir que lamento que sendo votos, não tenham expressão nos resultados directos na nossa democracia, senão vejamos: se somarmos os votos obtidos pelos pequenos partidos já identificados, os votos brancos e nulos, temos o 5º mandato atribuído, e assim sendo, o Bloco de esquerda teria apenas 2 mandatos. Se somarmos apenas os votos obtidos pelos pequenos partidos temos o 13º mandato atribuído e assim para além do Bloco de Esquerda também o PS perderia um mandato, e finalmente se os votos brancos contassem para efeitos de mandato, teríamos o 17º mandato em branco ou seja por atribuir. Aplicando o método de Hont, os 165.830 votos em branco dariam para atribuir o 17º mandato dos 22 possíveis, e eu pergunto porque assim não é???? Porque os votos em branco, sendo votos expressos não contam para atribuição de mandatos??? .
Nos referendos que se realizam em Portugal, apenas se votarem 50% dos eleitores mais um eles são vinculativos. Porque não é assim em todas as eleições??? Relembro que há 4 anos quando fui candidato á Câmara, afirmei que para mim se fosse eleito, seria éticamente impossível assumir o cargo se não votassem 50% dos eleitores mais um, pelo menos. Mas a politica tem destas coisas, e o monopólio dos partidos continua em vigor não obstante os níveis de abstenção real que se vem sentindo desde há alguns anos. Assim eu aceito que movimentos de cidadãos sejam difíceis de ser consequentes.

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