Critérios económicos, técnicos e ambientais na base da decisão
A Câmara Municipal de Vouzela foi informada pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) do encerramento do projecto da Barragem, Redes de Rega, de Drenagem e Viária do Aproveitamento Hidroagríciola de Portovelha.
Recorde-se que o projecto teve início em Setembro de 1999, quando a Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral abriu concurso para a elaboração do Estudo de Viabilidade. Três anos mais tarde, em Setembro de 2002, foi lançado o concurso público referente ao Estudo de Impacte Ambiental e Projecto de Execução da Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola de Portovelha, o qual veio a ser iniciado em final de 2004. A decisão final de encerramento do projecto foi tomada em Outubro de 2008 e comunicada em 2009.
A DRAPC alega que o projecto de execução diverge significativamente das soluções aventadas pelo Estudo de Viabilidade existente, contrariando especificamente os critérios de viabilidade ambiental, técnica e económica.
No relatório apresentado à autarquia conclui-se que, relativamente aos critérios técnicos e ambientais, foi identificada uma elevada dificuldade para executar escavações na zona, fruto das fracas características de resistência e de desgaste do maciço rochoso existente, havendo, por isso, necessidade de encontrar novas soluções para a sua construção, as quais não estavam previstas no contrato. Por outro lado, no que diz respeito aos critérios económicos, e fruto dessas mesmas alterações, o projecto no seu todo passaria a custar entre 26 e 29 milhões de euros, contra os 13 milhões de euros inicialmente previstos no Estudo de Viabilidade.
Perante estas conclusões, a DRAPC afirma que “não nos pareceu razoável prosseguir com a elaboração do projecto da barragem, tanto mais que para isso seria necessária uma contratação adicional do Consultor, pois que, para um novo tipo de obra, seria necessária nova prospecção geológico-geotécnica e respectivos ensaios laboratoriais e até eventualmente outros estudos”.
Telmo Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, lamenta a decisão justificando que “foram criadas expectativas na população que acabam por sair defraudadas com este despacho. Trata-se de uma das manchas agrícolas mais importantes do concelho de Vouzela e que merecia um investimento desta envergadura por parte do Governo.”
O autarca mostra-se também indignado com o tempo que o processo demorou a ser concluído “foram precisos 10 anos para perceber que afinal é necessário efectuar mais estudos e que o projecto não é razoável”, concluiu.
A Câmara Municipal de Vouzela foi informada pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) do encerramento do projecto da Barragem, Redes de Rega, de Drenagem e Viária do Aproveitamento Hidroagríciola de Portovelha.
Recorde-se que o projecto teve início em Setembro de 1999, quando a Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral abriu concurso para a elaboração do Estudo de Viabilidade. Três anos mais tarde, em Setembro de 2002, foi lançado o concurso público referente ao Estudo de Impacte Ambiental e Projecto de Execução da Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola de Portovelha, o qual veio a ser iniciado em final de 2004. A decisão final de encerramento do projecto foi tomada em Outubro de 2008 e comunicada em 2009.
A DRAPC alega que o projecto de execução diverge significativamente das soluções aventadas pelo Estudo de Viabilidade existente, contrariando especificamente os critérios de viabilidade ambiental, técnica e económica.
No relatório apresentado à autarquia conclui-se que, relativamente aos critérios técnicos e ambientais, foi identificada uma elevada dificuldade para executar escavações na zona, fruto das fracas características de resistência e de desgaste do maciço rochoso existente, havendo, por isso, necessidade de encontrar novas soluções para a sua construção, as quais não estavam previstas no contrato. Por outro lado, no que diz respeito aos critérios económicos, e fruto dessas mesmas alterações, o projecto no seu todo passaria a custar entre 26 e 29 milhões de euros, contra os 13 milhões de euros inicialmente previstos no Estudo de Viabilidade.
Perante estas conclusões, a DRAPC afirma que “não nos pareceu razoável prosseguir com a elaboração do projecto da barragem, tanto mais que para isso seria necessária uma contratação adicional do Consultor, pois que, para um novo tipo de obra, seria necessária nova prospecção geológico-geotécnica e respectivos ensaios laboratoriais e até eventualmente outros estudos”.
Telmo Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, lamenta a decisão justificando que “foram criadas expectativas na população que acabam por sair defraudadas com este despacho. Trata-se de uma das manchas agrícolas mais importantes do concelho de Vouzela e que merecia um investimento desta envergadura por parte do Governo.”
O autarca mostra-se também indignado com o tempo que o processo demorou a ser concluído “foram precisos 10 anos para perceber que afinal é necessário efectuar mais estudos e que o projecto não é razoável”, concluiu.
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