Vários professores do distrito de Viseu mostraram-se hoje indignados por terem sido "excluídos injustamente" no concurso de destacamento por motivos de saúde, considerando que lhes está a ser negado um direito previsto na lei.
Sandra Saraiva é professora há 13 anos e solicitou este ano destacamento para o concelho de Viseu por ter um historial de depressão major recorrente endógena, ou seja, uma depressão crónica.
"Em Junho fui a uma junta médica, constituída por três médicos, que atestaram a minha incapacidade de concorrer para fora do concelho de Viseu, onde resido, por causa da locomoção, medicação e para estar perto da família", contou à Lusa.
Na semana passada, Sandra Saraiva foi surpreendida com a exclusão, "por a declaração de impossibilidade de tratamento (...) não ter sido emitida pelo estabelecimento hospitalar do concelho da escola de afectação e por na declaração de possibilidade de tratamento não constar o selo branco ou o carimbo a óleo do hospital".
"Foi tudo devidamente entregue. Como é que me é negado o direito de destacamento quando tenho uma doença que me leva a ficar de baixa e completamente dependente de familiares?", questiona a docente de 35 anos, que garante que já fez chegar ao Ministério da Educação uma exposição sobre o seu caso.
Situação semelhante é a de Marybele Maia, que tem dado aulas em Souselo - concelho de Cinfães, a norte do distrito de Viseu - e pediu destacamento para o concelho de Viseu, o que lhe foi negado.
"Há quatro anos tive um acidente de viação a caminho de Souselo, caí a uma ravina e desde então tenho pânico de passar naquelas estradas. Há dois anos quase caí outra vez e não tenho condições psicológicas para continuar a ir para lá", descreveu.
A professora, que tem dois filhos, de cinco e sete anos, alega que não sabe o que vai fazer, já que não consegue realizar a viagem de carro para Souselo, nem só nem acompanhada.
"Não percebo porque fui excluída, se no concelho de Cinfães não há unidade hospitalar para me dar apoio. Caso necessite, teria de ir para Penafiel, que é longe", lamenta.
A dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), Ana Lúcia, confirmou que há vários professores a queixarem-se de terem sido excluídos indevidamente e considera que o número de queixas só não é maior porque "muitos se resignam ao infortúnio".
"O problema está na documentação exigida: o que é pedido não faz sentido, há várias incongruências", refere.
A dirigente aponta o caso de uma docente de Oliveira de Frades que pede destacamento de Lisboa para Viseu por ter três filhos menores, um dos quais com uma deficiência grave.
"Tem uma declaração do Hospital de Santa Maria, na qual é atestado que é aconselhável que a criança seja acompanhada pela equipa que a trata desde bebé, ou seja, em Viseu", sublinha.
No entanto, o destacamento da docente foi excluído "porque consideraram que o médico acrescentou coisas".
Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério da Educação remeteu explicações sobre estes casos para mais tarde.
Fonte: Lusa
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