quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Contrato Local de Segurança

Reunião do Conselho de
Execução do CLS Viseu - 4 de Fevereiro

O Conselho de Execução do Contrato Local de Segurança de Viseu, composto pelo Governo Civil de Viseu, Câmara Municipal de Viseu, PSP de Viseu, Associação de Comerciantes do Distrito de Viseu, Cáritas Diocesana de Viseu e a Junta de Freguesia de São José, reuniu no dia 4 de Fevereiro de 2010.

A ordem de trabalhos foi a seguinte:

- Assinatura do Protocolo entre o Governo Civil de Viseu e o Instituto Superior Politécnico de Viseu para a monitorização do Estudo de avaliação do sentimento de (in)segurança na área urbana de Viseu;

- Constituição do Conselho Consultivo;

- Aprovação de Acta da última reunião;

- Outros Assuntos.

O Protocolo assinado com o IPV tem por objectivo a elaboração de um Estudo de Avaliação do Sentimento de (In)Segurança na área urbana de Viseu, sendo um dos documentos considerados essenciais pelo Conselho de Execução do Contrato de Segurança de Viseu, assim como o Diagnóstico Sócio Económico do Centro Histórico e o Relatório de Criminalidade da PSP (estes últimos já elaborados).

O Estudo incidirá sobre a área urbana de Viseu, coincidente com a área de intervenção da Polícia de Segurança Pública e terá várias fases de investigação (Estabelecimento das necessidades de informação, Especificação dos objectivos do Estudo e das necessidades de informação, Determinação do desenho do Estudo e das fontes de dados, Desenvolvimento do procedimento de recolha de dados, Desenho da amostra, Recolha de dados, Processamento de dados, Análise dos dados, Apresentação dos resultados do Estudo).

O IPV compromete-se apresentar o Estudo após cumprimento de todas as fases de investigação, nomeadamente com a realização de 1000 (mil) a 1200 (mil e duzentos) inquéritos de acordo com as normas e procedimentos técnicos adequados, no prazo de três meses, a contar da data da assinatura deste protocolo.

O GCV financiará o estudo pelo valor global de 13.800 euros, a que acresce o valor legal do IVA.

O Conselho de Execução do Contrato Local de Segurança decidiu convidar para esta reunião várias entidades para integrarem o Conselho Consultivo com o objectivo de criarem mecanismos de cooperação à escala territorial com entidades instaladas (ou com intervenção) na zona de intervenção do CLS, incentivar o sentimento de auto estima e pertença, mobilizar vontades e estimular parcerias.

O Conselho de Execução convidou para integrarem o Conselho Consultivo a Junta de Freguesia de Coração de Jesus, Junta de Freguesia de Santa Maria, Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Escola Secundária Emidio Navarro, SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras /Delegação Regional de Viseu, Instituto Superior Politécnico de Viseu, Escola Superior Educação de Viseu, Paróquia de São José, Lar Escola de Santo António, GAS – Grupo Alerta para a Segurança, GICAV – Grupo de Intervenção e Criatividade de Viseu, Cine Clube de Viseu, Banco Alimentar Contra a Fome, Teatro Viriato, Estabelecimento Prisional de Viseu, CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Cáritas Paroquial de Santa Maria de Viseu, Santa Casa Misericórdia de Viseu, Companhia Paulo Ribeiro, Internato Viseense de Santa Teresinha, Departamento dos Bens Culturais da Diocese de Viseu, IDT Centro de Respostas Integradas de Viseu, Conservatório Regional de Música de Viseu " Dr. José de Azeredo Perdigão", Orfeão de Viseu, Centro Distrital de Segurança Social de Viseu e Académico de Viseu Futebol Clube.


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